Clareza
Linguagem direta, sem juridiquês. Você entende quais direitos podem se aplicar ao seu caso, quais provas ajudam e quais são os riscos.
Jurídico completo para restaurantes · 100% digital · Todo o Brasil
Segurança jurídicacompleta para o seurestaurante.
Suporte jurídico completo para donos de restaurante: defesa trabalhista, contratos com fornecedores e franquias, ações de clientes, Procon, plataformas de delivery, golpes, ponto comercial e proteção da marca.
Diagnóstico individual da operação, dos riscos e das estratégias possíveis, com linguagem clara, sem pressão e sem promessa de resultado.
Conteúdo meramente informativo. O envio não configura contratação, aceite do caso, oferta de serviços nem garantia de resultado.
- Confidencial e sem compromisso
- Análise individual do caso
- Mais de 10 anos atuando para empresas
Prevenção que economiza. Defesa que protege.
01Diagnóstico antes de tudo
Áreas de atuação
Jurídico completo para a operação do restaurante
Defesa trabalhista, contratos, ponto comercial, delivery, consumidor, fraudes, marca e segurança do trabalho. Selecione uma área para entender como o escritório atua.
01
Defesa em ações de garçons, cozinheiros e auxiliares
Contestação, provas, audiências e recursos em reclamações de ex-funcionários do salão, cozinha e delivery, com estratégia para horas extras, adicional noturno, intervalos e verbas rescisórias.
Contestação, provas, audiências e recursos em reclamações de ex-funcionários do salão, cozinha e delivery, com estratégia para horas extras, adicional noturno, intervalos e verbas rescisórias.
Revisão de folha, escalas, ponto, gorjetas e contratos antes que virem processo, com diagnóstico do passivo oculto.
Estruturação de escalas conforme a CLT, política de gorjetas segundo a Lei 13.419/17 e desligamentos com cálculo revisado.
Modelagem correta de vínculos CLT, PJ, autônomo, estagiário e aprendiz, além de contratos com aplicativos, motoboys e frotas.
Contratos com distribuidores, insumos, chopeiras, limpeza, contabilidade, marketing, delivery e cartão, protegendo multa, reajuste e rescisão.
Locação comercial, renovatória, revisional, luvas, cessão, distrato, COF, royalties, território e sociedade.
Chargeback, desvio de caixa, fornecedor inadimplente, fraude no delivery, avaliação falsa e uso indevido da marca.
Defesa em ações de clientes, Procon, Reclame Aqui e Juizado Especial, com operação em conformidade com o CDC.
Avaliações caluniosas, perfis falsos, concorrência desleal, registro de marca e uso de imagem dentro da LGPD.
Laudos, EPI, insalubridade, política contra assédio e defesa em acidentes e doenças ocupacionais.
Nossa forma de atuar
Cada decisão do restaurante tem impacto no caixa.
Seu restaurante merece entender antes de agir.
Contratar, assinar com fornecedor, renovar o ponto ou responder a um cliente envolve riscos, prazos e provas que precisam de análise técnica.
O escritório entende a operação, dimensiona o risco e traduz tudo em um plano claro. Sem promessa de resultado.
Honestidade
Sem prometer valor e sem prometer ganho. A análise é realista, baseada em documentos e no que a Justiça costuma decidir.
Confidencialidade
Tudo o que você contar é protegido por sigilo profissional, mesmo que decida não contratar.
Como funciona
Do primeiro “será que tenho direito?” até o valor na sua conta
- 0101
Contato inicial
Você descreve a situação pelo formulário ou WhatsApp, com sigilo e sem compromisso.
- 0202
Diagnóstico da demanda
O escritório identifica urgências, prazos, documentos e o risco real.
- 0303
Análise técnica
Contratos, provas e histórico são avaliados individualmente, sem respostas automáticas.
- 0404
Plano de ação e proposta
Você recebe caminhos, custos, riscos e próximos passos antes de decidir.
Enviar informações não gera contratação, aceite do caso ou garantia de resultado. A relação profissional só existe após análise técnica, aceite pelo escritório e formalização por contrato.
Documentos úteis
O que reunir antes da primeira conversa
Você não precisa ter tudo para começar. O próprio app permite baixar extratos, histórico de corridas e prints do painel. Em caso de acidente, o boletim de ocorrência, a ficha do hospital e o laudo médico são provas importantes.
A lista ajuda a organizar o que já está com você. Quanto mais completa, mais precisa fica a análise, mas o essencial é começar a conversa mesmo sem tudo.
Não envie senhas do app, dados bancários nem documentos sigilosos no primeiro contato. Quando forem necessários, o escritório indica o canal seguro.
- 01Contratos de trabalho de garçons, cozinheiros e auxiliares
- 02Contratos de PJ, autônomos, estagiários e jovem aprendiz
- 03Cartões de ponto, escalas 12x36 e banco de horas
- 04Folha de pagamento, holerites e comprovantes de gorjeta
- 05Política de rateio de gorjetas, cardápio e comandas
- 06Guias de FGTS, INSS, encargos e vale-transporte
- 07Termos de rescisão, acordos e homologações
- 08Convenção coletiva do sindicato de alimentação
- 09PCMSO, PPRA, LTCAT e comprovantes de entrega de EPI
- 10Contratos com entregadores, aplicativos e frotas
- 11Contratos com fornecedores, distribuidores e franqueadora
- 12Contrato de locação do ponto, luvas e distrato
- 13Comprovantes de chargeback e notas fiscais em disputa
- 14Reclamações do Procon, Reclame Aqui e redes sociais
- 15Notificações, ações e ofícios recebidos
O escritório
Silva Filho Advogados
Escritório dedicado ao jurídico completo de restaurantes e bares, com atuação trabalhista, contratual, empresarial, consumerista e proteção contra fraudes. Atendimento 100% digital em todo o Brasil.
Formado em Direito nas Faculdades Integradas Rio Branco e em Economia na PUC-SP, com pós-graduação pelo Insper. Atua há mais de 10 anos em causas trabalhistas, defendendo trabalhadores em todo o Brasil.
- Advogado responsável
- João Luis Dias Silva Filho
- Inscrição
- OAB/SP 392.284
- Formação
- Direito, Faculdades Integradas Rio Branco; Economia, PUC-SP
- Qualificações
- Pós-graduação pelo Insper
- Experiência
- Mais de 10 anos de atuação em causas trabalhistas estratégicas
- Atendimento
- Todo o Brasil, 100% digital
Diagnóstico antes de tudo
Em 2 minutos, veja quais direitos podem se aplicar à sua situação
Responda 7 perguntas rápidas sobre a sua rotina de trabalho. Você recebe, ao final, um checklist informativo com os temas que aparecem nas suas respostas e sugestões de próximos passos.
- Menos de 2 minutos para responder
- Sem custo e sigiloso, a empresa não fica sabendo
- Ferramenta informativa, não substitui parecer jurídico
Conteúdo meramente informativo. O envio não configura contratação nem garantia de resultado.
Checklist de próximos passos
Recebemos seus dados.
O escritório fará a análise inicial e retornará pelo WhatsApp informado.
Delivery
Acompanhamento de contratos de delivery
Plataformas como iFood, Keeta e 99 Food alteram termos com frequência. Uma cláusula pode consumir parte relevante do faturamento. O escritório revisa e acompanha esses contratos com você.
- Contratos, taxas, promoções e chargebacks
- Bloqueios, cancelamentos e retenção de repasses
- Entregadores próprios, terceiros e risco de vínculo
Leitura crítica do contrato
Comissão, exclusividade, marca, rescisão e reajuste.
Defesa em bloqueios
Suspensões, cancelamentos, avaliações e cobranças indevidas.
Entregadores e vínculo
Estruturação da relação com motoboy próprio ou terceirizado.
Compliance de promoções
Cupons, campanhas patrocinadas e taxas dinâmicas.
Materiais gratuitos
Guias práticos para proteger o seu restaurante
Materiais informativos, em linguagem clara, sobre trabalhista, contratos, fraudes e defesa do consumidor. Distribuídos sem custo e com finalidade estritamente educativa.
Os materiais não substituem análise técnica individual.
Checklist trabalhista do restaurante
Controle de ponto, gorjeta, escala 12x36, PJ e rescisão.
- Registro de ponto conforme art. 74 da CLT
- Política formal de rateio de gorjeta
- Escala 12x36 com acordo escrito
- Contratação de PJ e delivery
- Desligamento seguro
Checklist de contratos do restaurante
Locação, fornecedores, comodato, franquia e plataformas.
- Locação e ação renovatória
- Multa e reajuste de fornecedores
- Comodato de equipamentos
- COF, royalties e território
- Chargeback e SLA de plataformas
Checklist contra golpes no restaurante
Chargeback, desvio de caixa, fornecedor, delivery falso e ataques à marca.
- Prevenção operacional
- Contestação de chargeback
- Sindicância por desvio
- Cobrança de fornecedor
- Avaliação caluniosa e marca
Checklist Procon e consumidor
Intoxicação, cobrança indevida, Procon, JEC e Reclame Aqui.
- Câmera, comanda e nota fiscal
- Rastreabilidade de insumos
- Resposta ao Procon e JEC
- Gestão de reputação
- Estratégia de acordo
Dúvidas frequentes
O que quase todo dono de restaurante pergunta antes de agir
As respostas são informativas e oferecem um panorama. A leitura do seu caso, com fatos e documentos, é sempre individual.
Trabalhista
A urgência é alta. Defesa, cartões de ponto, escalas e comprovantes precisam ser organizados antes da audiência.
Se houver pessoalidade, habitualidade, subordinação e horário, existe risco de reconhecimento de vínculo e passivo retroativo.
Sim. A Lei 13.419/17 exige política formal, critérios de rateio e comprovantes.
Contratos e delivery
Comissão, reajuste, multa, exclusividade, chargeback, retenção de repasse, uso da marca e rescisão.
Extraia os relatórios, preserve os protocolos e formalize uma notificação. A medida adequada depende do contrato e da urgência.
Depende de quem contratou e de como a operação foi estruturada. Contratos e seguro reduzem o risco.
Consumidor e fraudes
Preserve comanda, nota, câmeras e rastreabilidade dos insumos. Não responda por impulso em redes sociais.
Em muitos casos, sim. Agir rápido permite preservar provas e avaliar medidas cíveis e criminais.
Sobre o escritório
Sim. Trabalhista, contratos, fornecedores, ponto comercial, consumidor, delivery, fraudes e proteção da marca.
Não. A contratação só ocorre após análise, aceite e contrato escrito.
As condições são apresentadas caso a caso, respeitando a tabela da OAB e com transparência prévia.
Contato
Descreva sua situação.
O primeiro passo é ouvir.
Alguns minutos para descrever o que aconteceu. O escritório analisa e retorna com uma orientação inicial informativa pelo canal que você preferir, WhatsApp, e-mail ou telefone.
Atendimento 100% digital em todo o Brasil · Sigilo profissional em toda conversa- (11) 91373-9615
- Telefone
- (11) 91373-9615
- comercial@silvafadv.com
- Atendimento
- Todo o Brasil
- Horário
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- @silvafilho.adv
Adiar uma decisão jurídica pode custar caro. Entender custa uma conversa.
Prazos processuais correm e passivos crescem em silêncio. Antes de fechar acordos, assinar contratos, responder ao Procon ou deixar uma ação sem defesa técnica, ouça uma leitura do risco real do seu restaurante.
Fazer diagnóstico gratuitoCada situação é analisada individualmente. Nenhuma resposta automática substitui análise técnica.Conteúdo meramente informativo, sem promessa de resultado ou captação de clientela.